18/06/2009

Capacete com placa da moto: vida de 'cão'tociclista em lisarB

Um projeto de lei que obriga os motociclistas a identificarem os capacetes com a placa da moto acaba de ser aprovada no Senado.

motociclista com número da placa no capacete
Olhem a situação triste deste motociclista... você ainda pilotará assim! (fotos de Stephens Downes)


Ainda no pé do motociclista, como no texto anterior (colete airbag), agora como protagonista o Senador Magno Malta, do PR (Partido da República) do Espírito Santo, pastor, político, teólogo e vocalista da banda pagode-gospel Tempero do Mundo, indiciado pela CPI dos Sanguessugas e pedida a cassação do mandato (mas, foi arquivado por falta de provas), iniciou em 9/9/2003 no Senado o Projeto de Lei n.375 que modifica os artigos 54 e 55 do Código de Trânsito para criar a exigência de que os condutores e passageiros de motocicletas e assemelhados portem capacete contendo a numeração da placa do veículo em que circulam.

Atualmente, o Código de Trânsito diz o seguinte:

"Art. 54. Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:
I - utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores;

Art. 55. Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados:
I - utilizando capacete de segurança;
(...)"

Com a nova proposta, a redação do Código de Trânsito ficaria assim:

"Art. 54. Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:
I – utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores, no qual conste, de maneira visível, a numeração da placa do veículo, conforme regulamentação do Contran;

Art. 55. Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados:
I – utilizando capacete de segurança no qual conste, de maneira visível, a numeração da placa do veículo, conforme regulamentação do Contran;
(...)"

Então, esse projeto foi aprovado ontem (17/06/2009) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado com parecer favorável dos relatores Eduardo Brandão de Azeredo (PSDB - MG) e Álvaro Dias (PSDB - PR) e agora segue para a Câmara do Deputados que deverá analisar e, após, será submetido a votação pelo plenário ou comissão.

O projeto, a partir daí, tem três caminhos a percorrer: 1) o projeto de lei é aprovado sem emendas e segue para a assinatura do Presidente da República (caso ele concorde, todo mundo vai andar com o número da placa da moto no capacete); ou 2) é rejeitado pela Câmara e o projeto de lei é arquivado ("morre" e os capacetes continuam como estão); ou 3) a Câmara aprova o projeto de lei, mas modificando ou corrigindo algum dispositivo, esse projeto volta para o Senado para ver o que foi emendado - aceito ou não as emendas, o projeto segue para a assinatura do Presidente da República (caso ele concorde, pode mandar pintar ou colar o número da placa da sua moto nos capacetes).

A justificativa do senador Magno Malta para identificar a placa da moto no capacete é para impedir ou minimizar a ocorrência de crimes praticados em cima de duas rodas. Leiam, vocês mesmos, as palavras do senador:

"Nos últimos anos, a questão da falta de segurança tem preocupado bastante a sociedade brasileira. Especialmente nas grandes cidades, a falta de segurança tem estado entre as principais preocupações nacionais, ao lado de temas como desemprego e saúde.
Nesse sentido, uma das novas modalidade de violência urbana envolve a utilização de motocicletas para a realização de ilícitos: uma dupla de motoqueiros aborda um motorista e o elemento que vai conduzido realiza o delito, que pode variar desde um "simples" assalto a mão armada até o sequestro deste motorista.
Assim, visando reduzir a "conveniência" dessa modalidade de ilícitos, estamos apresentando esta proposição: na medida em que se torne facilitada à identificação do veículo, será mais fácil o rastreamento de seus autores, caso sejam seus proprietários. No caso de utilizarem veículos roubados, estará estampada nos capacetes a diferença com a placa veícular, o que facilitará o trabalho fiscalizatório.(...)"


Oras, sejamos sinceros, desde quando bandido trabalha com Carteira assinada e olha para um lançamento, por exemplo, como da CB 300R e diz:

- Nossa mano! 'Vô' trabalhar bastante e guardar uma grana pra dá de entrada nessa CBzona!
- Depois que eu 'pegâ' ela no lance do consórcio vô assalta 'poraí' de moto 'zera'!
- Só vô fica esperto com 'essi' negócio de po 'praca' no 'casco', vô 'fazê' certinho pros 'omê' não 'desconfiá'.


Ladrão usa moto roubada para praticar crimes e, certamente, o capacete também é produto de crime e nada custará ao meliante motoqueiro "adequar" o capacete dentro do rigor da burra lei. Logo, essa medida em nada contribuirá para solucionar ou diminuir o problema da segurança pública. É querer brincar de legislar! Mais uma medida para tentar camuflar a incompetência do Estado em gerir a tranquilidade e segurança da sociedade, atingindo mais uma vez a vida do 'cão'tociclista brasileiro.

Daqui a pouco se encostar o pneu da moto na rua você é preso ou, de duas, uma: deixa a moto em casa e saí a pé, ou leva no porta-malas do carro.

moto dentro do porta-malas
Fotos de carlosfpardo


Deputados, digam não a esse absurdo! Vamos acompanhar.

Andamento do Projeto de Lei (atualizado dia 28.01.2010):
  • 16/07/2009 SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
    Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS




  • LEIA TAMBÉM

    7 comentários

    Leonardo PORTO ALEGRE

    é pra fuder com o povo mesmo!!
    mais facil q colocar policiamento na rua.. pensar em educação. gerar empregos...

    cambada de pnc.....

    Anônimo

    é serio .... pelo amor de Deus.... isso tem que parar, tudo hj é moto , lei para moto , para isso , para aquilo , li em um site onde querem proibir o uso de moto abaixo de 125 cc em rodovias .... UM ABSURDO ...ABASURDO... TO PUTO, e o segundo site k posto minha indignação ... me sinto como mosca sem asas.....

    Reginato

    alguem olhe para nos .... pelo amor de deus
    a nosso favor .... LOGICO

    Reginato

    alguem olhe para nos ,.... pelo amor de deus ...
    nunca vi tanta perseguição ....
    ai o camarada rouba com a placa do seu capacete .... e vc se $%#%$%$*&
    ate provar que funcinho de porco nao e tomada meu amigo.....ja rolou muita coisa....

    Anônimo

    Capacete com placa: O projeto é excelente desde que a placa impressa no capacete tenha meios de segurança para não ser falsificado. Quanto ao bandido roubar a moto para cometer delitos, isso é praxe, mas também é praxe a comunicação do furto do veiculo o que pode, se ouver uma comunicação imediata, formas de saber se o veiculo foi furtado ou não. O que importa é que não haverá motos e capacetes com placas divergentes e isso já nos deixa tranquilo.
    Alcebíades Flávio - Porto Velho - RO

    Anônimo

    deveriam tb coloca um colete no deputado com a frase sou corupto, sera que ele s aprovariam.

    Anônimo

    Gostaria de ressaltar e tentar passar adiante uma medida que considero primordial para a dissuasão de crimes cometidos com o auxílio de motos. Cenas como esta vivem se repetindo: motoqueiros que estão armados e fogem da cena do crime sem possibilidade de reconhecê-los pois os motoqueiros têm o costume de tampar a placa com a mão. Esta é uma prática generalizada tanto para transgressões mais leves (avançar farol, excesso de velocidade em um radar) quanto para crimes que todos nós presenciamos em nosso cotidiano (subtração, assalto, furto).
    Como medida a dificultar a escapatória desses criminosos, que se valem das motos como meio de fuga, a obrigatoriedade de se utilizar uma placa frontal na moto dificultaria muito a ocorrência deste tipo de crimes. Isto porque seria mais difícil para o motoqueiro (mesmo que sejam duas pessoas na moto) tampar ambas as placas. Isto além de dissuadir a conduta criminosa ainda facilitaria a identificação de eventuais transgressores, não deixando-os imunes à responsabilização penal.
    No entanto, nossos formuladores de políticas públicas não chegaram a esta conclusão até hoje! Já presenciei inúmeras transgressões e crimes que poderiam ser facilmente solucionados se pudéssemos verificar a placa da moto utilizada. Portanto, não é tão difícil chegar a tal conclusão.
    Peço que esta idéia seja propagada para que chame a atenção de nossos formuladores de políticas públicas. Medidas parecidas estão em fase de desenvolvimento em outros estados do país, no entanto não creio que as já existentes deêm conta do problema. Estampar a placa no capacete e no jaleco do motoqueiro não são medidas plausíveis, uma vez que o indivíduo que tem a intenção de cometer um crime não irá utilizar nem um colete nem um capacete que o identifiquem na hora do cometimento do crime. Não faz sentido que o criminoso se preocupe em utilizar um jaleco e um capacete na hora de cometer um crime.
    Espero realmente que as pessoas tomem consciência destas idéias.

    Postar um comentário

    >> O espaço está aberto para o seu comentário, mas não serão tolerados os de cunho preconceituoso, criminoso ou palavrões;
    >> Evite o anonimato, afinal, todo mundo tem um nome. Deixe seu nome comentando com a opção "Nome/URL" (o espaço URL não é obrigatório).